É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...